Negocie e defina claramente os termos de propriedade intelectual desde o início
do acordo de cooperação. Assegure-se de que todos os membros compreendam
e aceitem as cláusulas relativas à titularidade, copropriedade e licenciamento da
propriedade intelectual. Uma definição precisa identifica os direitos patrimoniais
(cessão, licenciamento e exploração comercial), bem como os direitos morais
inerentes às obras. O Conselho de Administração deve, portanto, organizar a
distribuição de direitos entre os parceiros desde a fase de negociação, por
exemplo, estabelecendo regras de copropriedade ou, quando aplicável,
prevendo a cessão ou concessão de licenças em caso de necessidade de
valorização ou comercialização posterior.
Implementar estratégias de gestão de propriedade intelectual – Desenvolver e
implementar estratégias de gestão de propriedade intelectual para proteger os
direitos de propriedade intelectual ao longo de todo o ciclo de vida do consórcio.
Isso inclui o monitoramento regular do uso da propriedade intelectual, a
manutenção de registros detalhados das contribuições de propriedade
intelectual de cada membro e a atualização contínua das medidas de proteção
de propriedade intelectual, conforme necessário.
Essas estratégias também devem incluir medidas proativas para identificar
potenciais riscos à propriedade intelectual e abordá-los prontamente, garantindo
que os direitos de todos os membros do consórcio permaneçam protegidos, por
exemplo, por meio de
Atribua responsabilidades claras pela gestão da propriedade intelectual a
indivíduos ou comissões específicas: esses arranjos específicos ajudam a
manter a responsabilidade e a simplificar o processo de proteção e
comercialização da propriedade intelectual.
Essas disposições específicas, que estabelecem protocolos para relatar e lidar
com violações de propriedade intelectual ou uso não autorizado, aprimorarão
ainda mais a segurança dos resultados inovadores do consórcio.